Vamos iniciar os trabalhos de hoje postando as respostas do Estudo Dirigido Número 4 da disciplina de Direitos Fundamentais - Aula do dia 06/10/2015.
Lembre,- se a professora não quer apenas a estrutura em tópicos como o exemplo abaixo: .
Direitos individuais: (art. 5º);CF/88
Direitos coletivos: representam os direitos do homem integrante de uma coletividade (art. 5º);
Direitos sociais: subdivididos em direitos sociais propriamente ditos (art. 6º) e direitos trabalhistas (art. 7º ao 11);
Direitos à nacionalidade: vínculo jurídico-político entre a pessoa e o Estado (art. 12 e 13);
Direitos políticos; direito de participação na vida política do Estado; direito de votar e de ser votado, ao cargo eletivo e suas condições (art. 14 ao 16).
Concluindo a deliberação sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição traz, como último artigo da série o artigo 17, dedicado exclusivamente aos partidos políticos. Este artigo trará as condições para sua criação, manutenção, organização e vedações.
Se você efetuou desta forma esta incorreto, a mesma quer a estrutura detalhada dos Direitos Fundamentais em nossa Carta Magna.
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