História do Direito.

Grécia Antiga.

Considerado o ponto de partida do direito.

Dentro de seu contexto houve a primeira grande reflexão sobre a natureza do homem e seu lugar no mundo.
Partindo da premissa do caráter da sociedade e os seus modos para governá-la.

O Direito grego não era positivado em leis fundamentadas as regras de organização do estado eram discutidas nas praças públicas das Polis no qual se denominam as cidades Estado.

As duas principais cidades foram Atenas e Esparta no qual entraram em conflito nos períodos de 431 a 404 a.C.

Houve o seu declínio após a guerra do Peloponeso.

Os grandes indícios de fontes do direito e vida jurídica grega são encontrados em abundância nos textos narrativos de Homero e Hesíodo e aristófocles.

Apresenta as ideias arcaicas sobre Direito e Justiça.

Dentro deste contexto temos a Thémis - no qual parte do pressuposto da origem divina (sobrenatural) ou seja leis que são oriundas dos mandamentos de Zeus.

Temos também a Dike - no qual parte da origem terrena das leis.

Os Nómos, partem do pressuposto de leis voltadas para origens constumeiras, ou seja voltada a costumes.

A Posição da Lei Escrita inicia no século VI, V a.C , os dois principais legisladores.

Dracón, no período do Século VI a.C

Solon, no período V a.C

O conceito de Lei escrita surgiu a partir do período de 423 a.C com Eurípedes no qual o mesmo escreve uma peça chamada Suplicantes.

Oriunda do processo de evolução da grécia antiga temos os seguintes períodos.

Período pré homérico - 1100 a.C - O Período Pré-Homérico representa o período no qual ocorreram as invasões dos povos indo-europeus na ilha de Creta e na região da Hélade. A miscigenação com a cultura da Civilização Minóica denota a fase relativamente pacífica da invasão dos novos povos e mais tarde uma violenta invasão geraria a Primeira Diáspora Grega.

Período Homérico 1100 a 800 a.C -  O Período Homérico representa uma nova fase na estruturação da sociedade grega em decorrência da invasão dos dórios no período anterior. O novo povo encerrou a cultura creto-micênica que esteve presente por séculos e em seu lugar deu início a cultura gentílica.
Período Arcaico 800 a 500 a.C - O Período Arcaico da Grécia é referente a um momento de desenvolvimento cultural, político e social. Situado entre os anos 700 e 500 a.C., esta fase sucede a Idade das Trevas e oferece os primeiros passos para a democracia grega.

Período Clássico 500 a 350 a.C -  O Período Clássico é também identificado como “Período das Hegemonias” por causa do revezamento de soberania que ocorreu entre as cidades-estado Atenas e Esparta. Essa fase da história da Grécia Antiga, entre os séculos VI e IV a.C., é identificada como a mais gloriosa dos gregos, mesmo sendo também um período de muitas guerras.

Período Helenístico 350 a 150 a.C - O período conhecido como helenístico foi um marco entre o domínio da cultura grega e o advento da civilização romana. Os sopros inspiradores da Grécia se disseminaram, nesta época, por toda uma região exterior conquistada por Alexandre Magno, rei da Macedônia. Com suas investidas bélicas ele incorporou ao universo grego o Egito, a Pérsia e parte do território oriental, incluindo a Índia.

Neste momento desponta algo novo no cenário mundial, uma cultura de dimensão internacional, na qual se destacam a cultura e o idioma grego. Esta era tem a duração de pelo menos trezentos anos, encontrando seu fim em 30 a.C., com a invasão do Egito pelos romanos.