terça-feira, 6 de outubro de 2015

Estudo Dirigido Número 4  dos Direitos Fundamentais Aula 06/10/2015

Resposta do Exercício 03 

Explique a efetividade dos Direitos Fundamentais.


Os Direitos fundamentais garantem a sua efetividade sendo positivados e garantindo a sua eficácia dentro da Constituição, no qual dentro do Art 5º e Art 6º que assegura os Direitos Fundamentais Inerentes a Sociedade, como por exemplo o Direito a Vida, Liberdade e Direitos Sociais, ou seja sua efetividade se faz presente na nossa Carta Magna que assegura os Direitos Fundamentais.

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