Estudo Dirigido Número 4 dos Direitos Fundamentais Aula 06/10/2015
Resposta do Exercício 03
Explique a efetividade dos Direitos Fundamentais.
Os Direitos fundamentais garantem a sua efetividade sendo positivados e garantindo a sua eficácia dentro da Constituição, no qual dentro do Art 5º e Art 6º que assegura os Direitos Fundamentais Inerentes a Sociedade, como por exemplo o Direito a Vida, Liberdade e Direitos Sociais, ou seja sua efetividade se faz presente na nossa Carta Magna que assegura os Direitos Fundamentais.
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